Face à circulação nas redes sociais de uma publicação que contempla um conteúdo completamente descontextualizado que visa, única e exclusivamente, a Direção do CCQC, vimos prestar os devidos esclarecimentos aos nossos associados, utentes, funcionários, encarregados de educação e comunidade em geral sobre o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) ao abrigo do Despacho n.º 4368/2025 de 08 de abril, cujas candidaturas estiveram abertas entre os dias 29 de abril e 15 de maio do presente ano.
Pela necessidade de impedir que as mentiras sejam tomadas como verdades (e sublinhamos que o PROCOOP é público e de fácil acesso para leitura no Portal da Segurança Social Direta) vimos esclarecer o seguinte:
1. Quando o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) foi tornado público (dia 08 de abril de 2025), a Direção do CCQC tomou imediatamente conhecimento do mesmo, tendo solicitado a colaboração das técnicas superiores da Instituição que tutelam as respostas sociais dos idosos, assim como do gabinete jurídico, para uma análise detalhada durante o mês de abril sobre a possibilidade de realizar uma candidatura para a construção de ERPI;
2. Após a devida e cuidadosa análise – quer por parte das técnicas da Instituição, do gabinete jurídico da Instituição e dos membros da Direção, verificou-se que este programa se destina apenas à “regulação das regras e alargamento de respostas sociais” (SSD do ISS, IP) que as IPSS já detenham;
3. Neste sentido, e contrapondo a publicação caluniosa, o CCQC não se encontrava elegível para submeter uma candidatura ao concurso do PROCOOP com a finalidade pretendida, uma vez que ainda não possui uma infraestrutura licenciada para o desenvolvimento da resposta social Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), sob a qual poderia celebrar ou alargar qualquer protocolo de cooperação com o ISS,IP, objetivo do concurso em vigor;
4. Por outro lado, a atual Direção do CCQC tudo tem feito para melhorar, através da angariação de receita própria e com o indispensável contributo dos seus dirigentes e associados voluntários, as suas infraestruturas e aquisição de renovado património, não dependendo das demoras e dos processos burocráticos característicos deste tipo de concursos para financiamento públicoinstitucional.
A Direção do CCQC está atenta a todas as matérias e os associados, sobretudo aqueles que confiaram nesta Direção e aqueles que se têm juntado a apoiar-nos após as eleições – que são cada vez mais – podem estar certos de que estamos a defender o CCQC, a sua imagem, o seu património, os seus utentes e funcionários em todas as frentes.
Quinta do Conde, 24 de junho de 2025.
